PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) é obrigatório e, portanto, você precisa conhecer os detalhes dos seus objetivos e obrigatoriedades. Confira!
Desde o início da vida profissional o funcionário passa por uma série de exames e acompanhamentos médicos a fim de garantir sua saúde e integridade física no trabalho. Algumas funções podem incorrer em riscos específicos e é por isso que se faz necessário o acompanhamento da medicina ocupacional e da Segurança do Trabalho. É destes setores, também, a responsabilidade do preenchimento de alguns documentos relativos às análises de riscos do trabalhador, entre eles, o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional).
PPP: 5 coisas que você não pode deixar de saber
1.O que é o PPP – Perfil Profissiográfico Profissional?
O PPP – Perfil Profissiográfico Profissional é um documento histórico-laboral que reúne informações administrativas, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, realizadas durante o período em que o trabalhador exerce sua função em determinada empresa.
A elaboração do PPP é obrigatória e determinada pela IN INSS/DC 96/2003, desde 01/01/2004. O objetivo principal é o fornecimento de informações ao trabalhador relativas às condições ambientais no trabalho, principalmente quando requerida a aposentadoria especial.
2.Finalidades do PPP:
- Comprovação das condições que habilitem ao trabalhador, benefícios e serviços previdenciários, particularmente no que se refere à aposentadoria especial;
- Gerar provas para o trabalhador, produzidas pelo empregador perante a Previdência Social, órgãos públicos e sindicatos de maneira que garanta o direito decorrente da relação trabalhista, seja individual, ou difuso e coletivo;
- Gerar para a empresa provas produzidas em tempo real, organizando e individualizando informações contidas nos setores ao longo dos anos e evitando que a empresa sofra ações judiciais indevidas em relação aos trabalhadores;
- Permitir à administração pública e privada o acesso a informações fidedignas, que auxiliem como base de informação no desenvolvimento de políticas de saúde coletiva, vigilância sanitária e epidemiológica.
3.Quais as exigências do PPP?
A norma IN INSS 118/2005 determina a obrigatoriedade das empresas a elaborar o PPP, conforme seu anexo XV, de maneira individual para cada funcionário, trabalhadores avulso e/ou cooperados. A IN INSS 45/2010 estabelece as normas para o preenchimento e o modelo de formulário do PPP.
O preenchimento do PPP é exigido para trabalhadores que exerçam suas funções expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou outros que possam prejudicar a saúde e integridade física e que venham a ser considerados para o pedido de aposentadoria especial.
4.Emissão do PPP
O PPP é emitido baseado nas demonstrações ambientais e tem como base de dados uma série de documentos que acompanham a saúde profissional do trabalhador:
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – é um programa que, como o nome já diz, faz a prevenção da saúde e integridade física dos trabalhadores, antecipando, avaliando e controlando situações de risco no ambiente de trabalho. Todas as empresas têm obrigatoriedade de emitir o PPRA.
- PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – procedimento legal estabelecido pela CLT que visa proteger a saúde ocupacional do trabalhador. Este programa é responsável pelo controle dos exames médicos dos colaboradores da empresa.
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – feito a partir do levantamento dos riscos ambientais existentes no local de trabalho é realizado pelo engenheiro que vistoria o local determinando os riscos existentes.
Além destes controles, a emissão do PPP ainda se baseia nos seguintes documentos:
- Registro de EPI – Equipamento de Proteção Individual – que equipa o trabalhador com roupas e acessórios que garantam sua segurança física;
- Descrição detalhada da atividade.
- Histórico profissional do trabalhador contendo todas as funções e cargos ocupados durante todo o período de trabalho na empresa.
Todos esses documentos e procedimentos são fundamentais e obrigatórios na elaboração do PPP, comprovando a regularidade da empresa no cumprimento das normas previdenciárias relativas à saúde e integridade física dos colaboradores de uma empresa.
5.Consultoria especializada
A Cometra, consultoria especializada em medicina e segurança do trabalho, oferece para seus clientes mensais na prestação de serviços relacionados à saúde ocupacional dos trabalhadores, todas as orientações e emissão do PPP.
Consulte a Cometra e veja como ela pode lhe ajudar a cuidar da saúde de seus colaboradores. Compartilhe o texto se ele foi útil para você.
preciso de um ppp.
a empresa faliu há 25 anos.
vcs podem me ajudar ?
quanto custa esse ppp completo
tenho um formulario incompleto comigo. falta laudos e assinatura.
preciso de um ppp completo quanto me custará ?
Olá Paulo, tudo bem? Nossa equipe comercial fará um contato por e-mail. Obrigado!
Boa tarde ,tenho um ppp incompleto,falta laudo é assinatura,vocês podem me ajudar?
Trabalhei em uma empresa de produtos quimicos de 1987 a 1995, preciso PPP , para aposentadoria especial, esta empresa já fechou, tenho na minha carteira que recebia insalubridade de 20% s salario minimo
Fulvio, para emissão de PPP necessitamos que seja apresentado os documentos de PPRA, PCMSO e LTCAT do período laboral para preenchimento do documento.
Bom dia,
Trabalhei em uma empresa, entre,1993 a 1999, preciso de um PPP, referente a está data , qual o custo deste documento para poder apresentar ao INSS ee aposentar
Edmilson, obrigado pelo seu comentário. No seu questionamento, faltam informações para podermos te dar uma resposta esclarecedora, por isso vamos te enviar um e-mail privado.